Questões Polêmicas – Direito Penal e Processual Penal
A Prova de Direito Penal do Exame de Ordem realizado ontem, 13/02, foi de nível difícil. Das 8 questões 3 delas exigiam conhecimento de Parte Geral e de Parte Especial, enquanto que as demais recaíam sobre Leis Penais Especiais. Já a Prova de Direito Processual Penal foi de nível médio, exigindo temas clássicos da matéria. Destaco que 2 das 7 questões versaram sobre prisões cautelares.
Assim como na prova anterior, alguns enunciados foram redigidos sem a precisão devida, o que dificulta a interpretação e permite que diversos entendimentos surjam a respeito do alcance da questão, o que é absolutamente indesejado.
Apresentamos aqui justificativas para 2 questões cujas respostas não foram coincidentes com aquelas trazidas pela Comissão do Exame de Ordem. Lembramos que o texto aqui apresentado não pode ser copiado para efeito de recurso, servindo apenas de subsídio para a sua elaboração, sob pena de anulação por parte da FGV/OAB.
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